MARCELO BUZAGLO DANTAS + DANIEL RAUPP + LUCIANO NASCHENWENG
Por Dentro dos Bastidores: O Direito Ambiental na Visão do Advogado, do Ministério Público, do Judiciário e do Executivo
19h30 - 22h (150 minutos)
08H30 - 09H
PLENÁRIA
TÉRREO
TALK 1 – HISTÓRIAS DE SUCESSO
08h30 - 09h (30 minutos)
09H - 09H30
PLENÁRIA
TÉRREO
FELIPE FARINELLI:
Licitação ou Armadilha? O Direito Ambiental na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
09h - 09h30 (30 minutos)
09H - 09H45
OFICINA
SALA 1 - TERCEIRO ANDAR
MIGUEL GUALBERTO:
Oficina de Passo a Passo para a Regularização Fundiária Rural Como Forma de Solucionar Passivos Ambientais e Potencializar os Seus Lucros
09h - 09h45 (45 minutos)
09H - 09H45
WORKHOP
SALA 3 - TERCEIRO ANDAR
SHEILA MEIRELLES:
Workshop Capacitação em Fiscalização Ambiental: Atuação, Enquadramento de Infrações, Dosimetria da Multa, Sanções, Relatórios, Autos de Infração e Procedimentos Internos
09h - 09h45 (45 minutos)
09H30 - 10H30
PLENÁRIA
TÉRREO
NELSON TONON + PEDRO DE MENEZES NIEBUHR:
Além da Urgência: Como e Quando Aplicar Medidas Cautelares
09h30 - 10h30 (60 minutos)
09H45 - 10H30
OFICINA
SALA 1 - TERCEIRO ANDAR
DIOVANE FRANCO:
Oficina Prescrição Ambiental na Prática: Como Calcular os Prazos Prescricionais no Processo Administrativo e Evitar Derrotas
09h45 - 10h30 (45 minutos)
09H45 - 10H30
WORKSHOP
SALA 3 - TERCEIRO ANDAR
LUCAS DANTAS:
Workshop Game Changer no Direito Penal e Processo Penal Ambiental: do Inquérito ao Trânsito em Julgado da Ação Penal, incluindo Fases Processuais e Acordos Penais
09h45 - 10h30 (45 minutos)
10H30 - 11H30
PLENÁRIA
TÉRREO
MATEUS STALLIVIERI + RODRIGO VALGAS:
Direito Ambiental do Medo: a (in)segurança jurídica e (des)aplicação da LINDB
10h30 - 11h30 (60 minutos)
10H30 - 11H15
OFICINA
SALA 1 - TERCEIRO ANDAR
TALINE SALA MOTA:
Oficina de Estruturação e Elaboração de Petições de Ações Anulatórias de Autos de Infração Processos Cíveis Ambientais + Teses e Estratégias de Defesa
10h30 - 11h15 (45 minutos)
10H30 - 11H15
WORKSHOP
SALA 3 - TERCEIRO ANDAR
EMERILSON EMERIM:
Workshop Os Segredos da Perícia Ambiental: Como Garantir Laudos que Fazem a Diferença no Processo
10h30 - 11h15 (45 minutos)
11H15 - 12H
OFICINA
SALA 1 - TERCEIRO ANDAR
ALFREDO BERTUNES:
Oficina Regularização de Áreas Rurais Com Passivos Ambientais e Levantamento de Embargos: a Cereja do Bolo
11h15 - 12h (45 minutos)
11H15 - 12H
WORKSHOP
SALA 3 - TERCEIRO ANDAR
NELSON TONON + CLÁUDIO SOARES
Workshop o Caminho das Pedras no Processo Administrativo Ambiental: da Lavratura do Auto de Infração Ao Julgamento de Processos Administrativos
11h15 - 12h (45 minutos)
11H30 - 12H15
PLENÁRIA
TÉRREO
ROBERTO ROCHE:
A Nova Febre do Ouro: Porque o ESG é um objeto de desejo das Empresas
11h30 - 12h15 (45 minutos)
13H30 - 13H45
PLENÁRIA
TÉRREO
TALK 2 – HISTÓRIAS DE SUCESSO
13h30 - 13h45 (15 minutos)
13H45 - 14H30
PLENÁRIA
TÉRREO
SHOW SURPRESA
13h30 - 13h45 (45 minutos)
14H30 - 15H15
PLENÁRIA
TÉRREO
ALEXANDRE SION:
Os Desafios da Mineração no Brasil: Como Conciliar o Desenvolvimento com as Áreas Protegidas
14h30 - 15h15 (45 minutos)
14H30 - 15H45
OFICINA
SALA 1 - TERCEIRO ANDAR
EMERILSON EMERIM:
Oficina Passo a Passo para Estruturar Uma Consultoria Ambiental de Sucesso e Lucrativa
14h30 - 15h45 (45 minutos)
14H30 - 15H30
WORKSHOP
SALA 3 - TERCEIRO ANDAR
FERNANDA CRIPPA + TALINE SALA MOTA:
Workshop Processo Civil Ambiental: o Segredo Revelado do Ataque à Defesa de Ações Cíveis Ambientais
14h30 - 15h30 (60 minutos)
15H15 - 16H
PLENÁRIA
TÉRREO
EDUARDO BIM:
Dano ou Impacto Ambiental: Qual a Linha que Separa Responsabilidades e Ações?
15h15 - 16h (45 minutos)
16H - 16H45
PLENÁRIA
TÉRREO
RICHARD RASMUSSEN:
Conservação Ambiental e a Contribuição dos Produtores Rurais na Preservação da Biodiversidade
16h - 16h45 (45 minutos)
16H45 - 17H15
TÉRREO
COFFEE BREAK
16h45 - 17h15 (40 minutos)
16H45 - 17H15
PLENÁRIA
TÉRREO
TALK 3 – HISTÓRIAS DE SUCESSO
16h45 - 17h15 (40 minutos)
17H15 - 18H
PLENÁRIA
TÉRREO
NAZARENO JORGEALÉM WOLFF:
O Dilema das Áreas Especialmente Protegidas: Como fica o Direito de Propriedade na Criação de Unidades de Conservação (no papel)?
17h15 - 18h (45 minutos)
17H15 - 18H
OFICINA
SALA 1 - TERCEIRO ANDAR
NABIH CHRAIM:
Oficina Passo a Passo para a Regularização de Terrenos de Marinha: Como Potencializar o Uso Ao Máximo, Uma Oportunidade para Aumentar Seus Ganhos Financeiros
17h15 - 18h (45 minutos)
17H15 - 18H
WORKSHOP
SALA 3 - TERCEIRO ANDAR
DIOVANE FRANCO:
Workshop Execução Fiscal da Multa Ambiental: o Pulo do Gato para Defender Seus Clientes Após o Processo Administrativo Ambiental
17h15 - 18h (45 minutos)
18H - 18H45
PLENÁRIA
TÉRREO
PALESTRA SURPRESA
Palestrante Surpresa
18h - 18h45 (45 minutos)
08H30 - 09H
PLENÁRIA
TÉRREO
TALK 4 – HISTÓRIAS DE SUCESSO
08h30 - 09h (30 minutos)
09H - 09H40
PLENÁRIA
TÉRREO
DELFIM JOSÉ LEITE ROCHA:
A bola da vez: Licença Social como paradigma da implantação e operação de empreendimentos
09h - 04h40 (40 minutos)
09H - 09H45
OFICINA
SALA 1 - TERCEIRO ANDAR
LEONARDO MORAES:
Oficina Improbidade Administrativa e Crimes de Responsabilidade: Como o Servidor Público Pode Se Defender e Proteger Sua Carreira
09h - 09h45 (45 minutos)
09H - 09H45
WORKHOP
SALA 3 - TERCEIRO ANDAR
LUÍZA GUERRA:
Workshop Mineração 360º: Passo a Passo do Projeto à Concessão e Operação do Empreendimento Minerário
09h - 09h45 (45 minutos)
09H40 - 10H20
PLENÁRIA
TÉRREO
ISABELA RAMAGEM:
Energia Verde ou Ilusão? Os Obstáculos Jurídicos para um Futuro Sustentável
09h40 - 10h20 (40 minutos)
09H45 - 10H30
OFICINA
SALA 1 - TERCEIRO ANDAR
LUCAS DANTAS:
Oficina de Estruturação e Elaboração de Petições de Defesa em Processos Criminais Ambientais + Teses e Estratégias de Defesa
09h45 - 10h30 (45 minutos)
09H45 - 10H30
WORKHOP
SALA 3 - TERCEIRO ANDAR
DIOVANE FRANCO:
Workshop Interpretação de Mapas e QGIS na Prática para Advogados, Servidores e Técnicos: Transformar Dados em Estratégias Jurídicas e Técnicas
09h45 - 10h30 (45 minutos)
10H20 - 11H
PLENÁRIA
TÉRREO
CURT TRENNEPOHL:
Quando as Leis se (des)entendem: Interação entre o Direito Civil, Penal e o Direito Administrativo Ambiental na Jurisprudência
10h20 - 11h (40 minutos)
10H30 - 11H15
OFICINA
SALA 1 - TERCEIRO ANDAR
NELSON TONON + BEATRIZ KOWALSKI:
Oficina de Estruturação e Elaboração de Petições de Defesa em Processos Administrativos Ambientais + Teses e Estratégias de Defesa
10h30 - 11h15 (45 minutos)
10H30 - 11H15
WORKHOP
SALA 3 - TERCEIRO ANDAR
GABRIELA BRASIL:
Workshop Passo a Passo para o Licenciamento Ambiental Sem Mistérios: do Requerimento à Expedição das Licenças
10h30 - 11h15 (45 minutos)
11H - 12H
PLENÁRIA
TÉRREO
DIOVANE FRANCO + TERENCE TRENNEPOHL:
Quem Vigia o Vigilante: O Dilema das Ações Espetaculares e o Uso Indiscriminado das Ações Civis Públicas no Direito Ambiental
11h - 12h (60 minutos)
11H15 - 12H
OFICINA
SALA 1 - TERCEIRO ANDAR
GIOVANNI FIALHO:
Oficina Recursos de Sucesso aos Tribunais Superiores (STJ e STF) voltados para o Direito Ambiental: Revertendo Decisões Desfavoráveis
11h15 - 12h (45 minutos)
11H15 - 12H
WORKHOP
SALA 3 - TERCEIRO ANDAR
ROBERTO NEVES + MICHELE COPETTI:
Workshop Passo a Passo da Regularização Fundiária Urbana – REURB: a Rota Certa da Análise Prévia à Aprovação pela Prefeitura
11h15 - 12h (45 minutos)
13H30 - 14H
PLENÁRIA
PLENÁRIA
TALK 5 – HISTÓRIAS DE SUCESSO
13h30 - 14h (30 minutos)
14H - 14H45
PLENÁRIA
PLENÁRIA
CARLOS SANQUETTA:
Riqueza Invisível: Como Monetizar a Floresta em Pé Com Créditos de Carbono e Pagamento por Serviços Ambientais
14h - 14h45 (45 minutos)
14H - 14H45
OFICINA
SALA 1 - TERCEIRO ANDAR
DIOVANE FRANCO:
Oficina de Estruturação e Elaboração de Petições de Defesa contra Execução Fiscal de Multa Ambiental + Teses e Estratégias de Defesa
14h - 14h45 (45 minutos)
14H - 14H45
WORKHOP
SALA 3 - TERCEIRO ANDAR
EDUARDO KOETZ:
Workshop Inteligência Artificial aplicada na Prática Jurídica para Otimização de Tempo, Maximização de Resultados e Redução de Omissões
14h - 14h45 (45 minutos)
14H45 - 15H30
PLENÁRIA
TÉRREO
EMERILSON EMERIM:
Gestão de Conflitos no Licenciamento Ambiental: como Blindar o Empreendedor de Embargos de Empreendimentos
14h45 - 15h30 (45 minutos)
14H45 - 15H30
OFICINA
SALA 1 - TERCEIRO ANDAR
FERNANDA CRIPPA:
Oficina de Estruturação e Elaboração de Petições de Defesa em Ações Civis Públicas Ambientais + Teses e Estratégias de Defesa
14h45 - 15h30 (45 minutos)
14H45 - 15H30
WORKHOP
SALA 3 - TERCEIRO ANDAR
DIOVANE FRANCO:
Workshop de Precificação de Serviços Jurídicos e Técnicos: Como Definir o Preço Justo para Valorizar o seu Trabalho e Não Perder Clientes
14h45 - 15h30 (45 minutos)
15H30 - 16H15
PLENÁRIA
TÉRREO
GIOVANNI FIALHO:
O Peso da Caneta e as Decisões que Definem o Futuro (para Melhor ou Pior): O Direito Ambiental nos Tribunais Superiores
15h30 - 16h15 (45 minutos)
16H15 - 18H
PLENÁRIA
TÉRREO
SHOW DE ENCERRAMENTO + DJ + COQUETEL NO MAJESTIC PALACE HOTEL