Advogado especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com atuação dedicada à defesa de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos, cíveis e criminais ambientais. Atua estrategicamente no Direito Ambiental e no Direito do Agronegócio, com foco em segurança jurídica para produtores rurais e empreendedores, combinando atuação contenciosa, consultiva e assessoria preventiva para o setor produtivo. É criador do AdvLabs, plataforma tecnológica voltada à otimização da atuação jurídica ambiental, e idealizador do Direito Ambiental Experience, evento nacional de imersão prática em Direito Ambiental. Exerce liderança institucional como cofundador e detentor dos direitos de ensino do Instituto de Direito Ambiental (IDAM) e fundador da Comunidade Ambiental, ecossistema voltado à formação, atualização e conexão de profissionais do Direito Ambiental em todo o país.

Advogado especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com atuação dedicada à defesa de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos, cíveis e criminais ambientais. Atua estrategicamente no Direito Ambiental e no Direito do Agronegócio, com foco em segurança jurídica para produtores rurais e empreendedores, combinando atuação contenciosa, consultiva e assessoria preventiva para o setor produtivo. É criador do AdvLabs, plataforma tecnológica voltada à otimização da atuação jurídica ambiental, e idealizador do Direito Ambiental Experience, evento nacional de imersão prática em Direito Ambiental. Exerce liderança institucional como cofundador e detentor dos direitos de ensino do Instituto de Direito Ambiental (IDAM) e fundador da Comunidade Ambiental, ecossistema voltado à formação, atualização e conexão de profissionais do Direito Ambiental em todo o país.

Engenheiro Agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz – ESALQ/USP (1974), Mestre em Economia Agrária pela USP (1977) e Doutor em Administração pela FGV/SP (1989). Foi professor da Unesp/Jaboticabal entre 1976 e 1992. Ainda durante sua formação, presidiu a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil entre 1972 e 1973. Atuou em diversos cargos públicos de destaque, como Secretário Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (2007–2010), Deputado Federal pelo PSDB/SP (1998–2006), Secretário Estadual de Agricultura (1996–1998), Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra (1995) e Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995). Escritor, é autor de oito livros, entre eles A Questão Agrária e a Ecologia (1982), A Tragédia da Terra (1992), O Real na Estrada (1995), Qual Reforma Agrária? (1996), O Paradoxo Agrário (1999), Juventude Consciente (2002), O Carma da Terra no Brasil (2004) e Almanaque do Campo (2010), além de ter organizado Renovar Idéias (2006) para o Instituto Teotônio Vilela – ITV/PSDB. Atua como conferencista, comentarista no Canal Terra Viva/TV Band, articulista no jornal O Estado de S. Paulo, e consultor nas áreas de organização, marketing de agronegócios e sustentabilidade. É sócio-diretor da OIA – Certificação Sócioambiental e diretor executivo do site Observador Político/iFHC.

José Aldo Rebelo é Conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI e possui ampla trajetória na vida pública brasileira. Foi Ministro de Estado da Defesa (2015–2016), Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (2015), Ministro de Estado do Esporte (2011–2014) e relator do novo Código Florestal (2009–2010). Ocupou importantes cargos no Congresso Nacional, entre eles o de Presidente da Câmara dos Deputados (2005–2007), Ministro-chefe da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais (2004–2005), Líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados (2003), Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (2001–2002) e Presidente da CPI CBF/Nike (1999). Foi Deputado Federal pelo estado de São Paulo entre 1991 e 2014. Durante sua trajetória estudantil, presidiu a União Nacional dos Estudantes – UNE no período de 1980 a 1981.

Curt Trennepohl é sócio fundador do escritório Trennepohl Advogados, com destacada atuação no Direito Ambiental brasileiro. Possui ampla experiência na área ambiental, tendo exercido o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Também atuou como procurador federal, corregedor-geral, procurador-geral substituto, procurador-chefe nos estados de Santa Catarina e Alagoas, superintendente do IBAMA no Rio de Janeiro e diretor do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Teresópolis. Representou o IBAMA no Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Desde 2012, dedica-se à assessoria de clientes em questões ambientais complexas, unindo sólida experiência técnica e jurídica à prática profissional.

Especialista em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR e habilitada como Coordenadora de Gestão Ambiental pela Deutsche Gesellschaft für Qualität – DGQ, da Alemanha. Atua como consultora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária, contribuindo com a articulação de políticas públicas e propostas legislativas voltadas ao setor agroambiental. É professora convidada da Fundação Getulio Vargas – FGV e do INSPER, com atuação voltada à integração entre direito, sustentabilidade e desenvolvimento do agronegócio.

Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Université Laval, no Canadá, é Doutor em Direito Público com ênfase em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito Econômico com ênfase em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Especialista em Direito Ambiental pela Université de Genève, na Suíça. Atua como professor nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara, além de lecionar em universidades e cursos preparatórios para carreiras de Estado. Advogado e consultor, possui ampla experiência na área de Direito Ambiental, com atuação acadêmica e prática voltada à sustentabilidade, legislação ambiental e políticas públicas

Sócia-conselheira da área de Ambiental e Mudanças Climáticas do Bichara Advogados, é especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordena o Comitê de Meio Ambiente da Associação Brasileira das Companhias de Energia – ABCE, integra a Diretoria da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA e é membro da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente – ABDEM. Também compõe o Comitê Legal de Meio Ambiente, Saúde e Segurança (EHS Committee) da International Bar Association – IBA. É autora de diversos artigos e capítulos de livros na área ambiental e climática, com reconhecimento nacional e internacional por prêmios como Chambers and Partners Brazil (2021–2024), Chambers and Partners Latin America (2017–2021), Client Choice Award (2020), Who’s Who Legal (2018–2021), Lexology (2023 e 2025), The Legal 500 (2013–2025), Leaders League (2021), Análise Advocacia (2014–2023 e 2025), Análise Advocacia Mulher (2021–2025), Latin Lawyer National (2020) e Latin Lawyer 250 (2025).

Jurista e magistrado brasileiro, é desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4. Atua como professor no programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR e exerceu o cargo de Secretário Nacional de Justiça junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Graduou-se em Direito pela Faculdade Católica de Santos em 1968, obteve o título de mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná em 1991, concluiu o doutorado em Direito do Estado pela UFPR em 1999 e realizou pós-doutorado na Universidade de São Paulo – USP.

Brasileiro, natural de São Luís/MA, é Desembargador Federal junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA (1990), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2000), doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2006), com pesquisas realizadas na Universidade de Coimbra (Portugal) e Universitá Degli Studi di Lecce (Itália), e pós-doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS (2010). É professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão nos cursos de graduação e mestrado, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e Diretor da Faculdade de Direito da UNBD – Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Participa do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e da Revista de Direito Ambiental. Possui formação complementar em instituições internacionais como Lewis & Clark College (EUA), Universidade de Louvain-la-Neuve (Bélgica), Universidade de Lisboa (Portugal), Universidade Lusíada (Portugal) e Universidade de Palermo (Itália). É autor e organizador de diversas obras jurídicas e acadêmicas, com destaque para Direito ao ambiente – da compreensão dogmática do direito fundamental na pós-modernidade (2011), Sistema Constitucional Aberto (2003) e Crimes e Infrações Administrativas Ambientais (1999 e 2001), além de ensaios e crônicas publicadas.

General de Exército do Exército Brasileiro, foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República no Governo Michel Temer, cargo que assumiu em maio de 2016. Ingressou no Exército em março de 1971 pela Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN e foi declarado aspirante-a-oficial da arma de Cavalaria em dezembro de 1974. Ao longo de sua carreira, foi oficial do Estado-Maior da Missão de Verificação das Nações Unidas em El Salvador (1991–1992), comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (1993–1996), chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, D.C. (2001–2003), e oficial do Gabinete do Comandante do Exército (2003–2004). Como oficial-general, comandou a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e a 3ª Divisão de Exército, em Santa Maria/RS. Também atuou como Assessor Especial Militar do Ministro da Defesa e chefe do Núcleo de Implantação da Estratégia Nacional de Defesa (2009–2011). Foi Chefe do Departamento-Geral do Pessoal (2012–2015) e, posteriormente, Chefe do Estado-Maior do Exército (2015–2016), responsável pelo planejamento e coordenação das atividades da Força Terrestre. Como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, chefiou também a Agência Brasileira de Inteligência – Abin. Recebeu diversas condecorações, incluindo a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Militar.

Atua como produtora rural desde janeiro de 2021 no município de Juara, Mato Grosso, à frente da Agro Rosa Linda. Também exerce a função de responsável administrativa na EP Fazendas Reunidas desde março de 2021. É advogada com experiência na área jurídica voltada ao agronegócio, tendo sido sócia do escritório Piovesan & Martelli Advocacia e Consultoria Jurídica entre 2018 e 2022 e advogada no escritório Galdino, Sguarezi & Vieira Advogados Associados de 2017 a 2018. Desenvolveu atividades jurídicas e administrativas em diversos órgãos públicos durante sua formação, com estágios na Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Delegacia da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Procuradoria Municipal de Juara, onde atuou em áreas como execução fiscal, atendimento ao público, medidas protetivas e elaboração de peças processuais. Combina sólida experiência jurídica com vivência prática no setor produtivo rural.

Advogado, é ex-Juiz Federal (2016–2025), ex-Procurador da Fazenda Nacional (2013–2016) e ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região. Atuou como Coordenador Pedagógico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF, onde coordenou o Curso de Formação dos Juízes Federais aprovados no XVII Concurso do TRF1. Mestre em Direito Tributário, é professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e fundador da Escola Formação Tributária, responsável pela capacitação de mais de 5 mil alunos em temas práticos de contencioso e planejamento tributário. É autor do Manual de Direito Tributário (Coleção Dizer o Direito – Editora Juspodvm) e da obra Comentários à Reforma Tributária – EC 132/2023 (Editora Juspodvm).

Sócio-fundador da Sion Advogados, é advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha (certificado pendente da defesa do doutorado), doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal (tese depositada), e mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos. Possui ainda especialização em Direito Constitucional e pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Acumula sólida experiência no apoio jurídico à implantação e operação de grandes indústrias, empreendimentos de capital intensivo e projetos de infraestrutura no Brasil, com atuação voltada à articulação legal estratégica em ambientes complexos e regulados.

Promotora de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina desde julho de 2002, possui ampla experiência na área jurídica e atuação dedicada à proteção ambiental. É professora convidada da pós-graduação em Direito Ambiental da Faculdade CESUSC desde 2019 e professora da Escola do Ministério Público de Santa Catarina desde 2016. Antes de ingressar no MPSC, atuou como servidora da Justiça Federal da 4ª Região entre 1998 e 2002, e foi estagiária do próprio Ministério Público de Santa Catarina de 1997 a 1998. Também trabalhou no setor de Recursos Humanos da Librelato S.A. Implementos Rodoviários, entre 1990 e 1997. Com sólida trajetória no serviço público e no magistério, sua atuação se destaca pela integração entre o Ministério Público e a educação jurídica na área ambiental.

Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, atuando na Subseção Judiciária de Florianópolis/SC. É mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e possui especialização em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Verbo Jurídico. Conta com formação complementar nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Internacional e Econômico. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF (2004), já atuou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e integrou a primeira turma de defensores públicos de Santa Catarina. Com destacada atuação no magistério jurídico, foi professor em instituições como a Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, a Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC, a Escola da Magistratura Federal do RS e o Complexo Educacional Renato Saraiva. É membro do Conselho de Ensino da ESMAFESC, ex-Diretor de Comunicação da Associação dos Defensores Públicos de SC – ADEPESC, e autor de diversos artigos jurídicos e capítulos de livros.

Advogado com atuação nacional e internacional em consultoria e contencioso nas áreas de licenciamento ambiental, acidentes socioambientais, direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, mudanças climáticas, sustentabilidade e ESG. Possui ampla experiência nos setores de mineração, energia, silvicultura, agronegócio e indústrias em geral. Atualmente é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, onde lidera casos estratégicos envolvendo questões ambientais complexas no Brasil e no exterior. É Doutor e Mestre em Direito Internacional Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP, com especialização em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, extensão em Responsabilidade Social no Terceiro Setor pela Fundação Instituto de Administração – FIA e graduação em Direito pela USP.

Advogado (OAB/RS 44.171), é Doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais pela UNILASALLE/RS, e Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, onde também se graduou em Direito (1997). Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, é Diretor da Associação Gaúcha de Advogados de Direito Ambiental Empresarial – AGAAE, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS e Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP (2022–2024). Foi Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Prefeitura de Porto Alegre (SMAM, 2015–2017), Assessor na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (COSMAM, 2012) e Procurador do Município de Catuípe (1999–2002). Atualmente, é professor em cursos de extensão e pós-graduação na FAMURS, CEDIN/MG e CESUPA/PA, tendo lecionado também na PUC/RS, UNISC, Mackenzie, IDCC, UNIJUÍ, UCS, ESA/RS e ESA/RJ. Atua como palestrante em eventos nacionais e internacionais.

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direito e especialista em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba – Unimep, e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Membro da Advocacia-Geral da União – AGU, onde atua como Procurador Federal. Foi Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Subprocurador da Procuradoria Federal Especializada do Ibama (Sede), membro da Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos – CNU/CGU e da Comissão Permanente de Sustentabilidade – CPS. Também foi assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Campinas.

Advogado e consultor jurídico na área ambiental. Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1996), é especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR (2004), Mestre (2007) e Doutor (2012) em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Foi Visiting Scholar do Environmental Law Program da Pace Law School (NY) em 2012 e Scholar in Residence do Global Environmental Constitutionalism Program da Widener University Delaware Law School (2015). Pós-Doutor (2014–2017) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Ex-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC (2007–2009 e 2010–2012), integra a Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB e a Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Também preside a Comissão de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC e o Comitê de Direito Ambiental do CESA/SC. É docente permanente da graduação, mestrado e doutorado da UNIVALI, professor da especialização em Direito Ambiental da PUC-SP, e coordenador do curso de especialização em Direito Ambiental e Urbanístico do CESUSC. Atua como professor visitante em programas de pós-graduação da Universidad de Alicante e da Widener University Delaware Law School. Autor e coordenador de quase trinta obras em Direito Ambiental e com mais de cem artigos publicados no Brasil e no exterior. Integra diversos conselhos editoriais e comitês avaliadores de revistas jurídicas e científicas. Foi indicado pela Revista Análise Advocacia (2007–2020) entre os “Mais Admirados do Direito”, além de figurar nas publicações internacionais Who’s Who Legal – Environment e Who’s Who Legal – Brazil (2013–2020). Membro do grupo de pesquisa “Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade” da UNIVALI/CNPq.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, é mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com distinção. Realizou doutorado sanduíche na Universidade de Paris 1 – Panthéon-Sorbonne com bolsa CAPES-COFECUB e concluiu pós-doutorado em Direito da Cidade pela UERJ. Advogado e professor de Direito Ambiental, leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da UFPB e da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. É autor de obras como Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos (8ª ed., Fórum, 2022), Competência administrativa ambiental (2ª ed., Lumen Juris, 2022), Introdução ao direito ambiental (Del Rey, 2009) e Direito ambiental: tópicos especiais (UFPB, 2007). Organizou publicações como Direito ambiental atualizado (2ª ed., RT, 2021), Planejamento urbano de energias renováveis: diálogos franco-brasileiros (Editar, 2016) e Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade (Fórum, 2010). Atua com ênfase em licenciamento ambiental, competência administrativa ambiental, sustentabilidade urbana e gestão de áreas degradadas.

Assumiu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso em janeiro de 2019 e foi reconduzida ao cargo em 1º de janeiro de 2023, durante a cerimônia de posse do governador Mauro Mendes para seu segundo mandato. É presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema, entidade que reúne as 26 secretarias de Estado e 22 autarquias e fundações de meio ambiente do Brasil. Também preside os conselhos estaduais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Pesca. Sua experiência na área ambiental e na gestão pública inclui passagens pela própria Sema, onde atuou como secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos nos períodos de 2010 a 2012 e de 2016 a 2017. Possui especialização em Direito Tributário, Perícia e Auditoria Ambiental e Processo Civil. Na carreira jurídica, foi vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (2013–2016) e presidente da mesma comissão no biênio 2016–2018.

Advogado com atuação em São Paulo, é Pós-Doutor (Senior Fellow) pela Harvard University – John F. Kennedy School of Government (2009–2011), Doutor (2008) e Mestre (2005) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (1999). Atuou como advogado em Nova York entre 2010 e 2013 nos escritórios Dewey & LeBoeuf e Pillsbury Winthrop Shaw Pittman. Foi Chefe de Gabinete no Tribunal Regional Federal da 5ª Região de 2001 a 2008 e professor de Direito Ambiental e Direito Tributário na graduação da UFPE (2005–2007), além de lecionar em diversos cursos de pós-graduação, como nas redes LFG (Luiz Flávio Gomes) e Damásio. Sua produção acadêmica é voltada à sustentabilidade, mercado global e incentivos tributários, destacando temas como tributação ambiental negativa e a participação da iniciativa privada na preservação ambiental.

Procuradora do Estado do Pará, é mestre em Direito e Desenvolvimento na Amazônia pela Universidade Federal do Pará – UFPa. Possui experiência nas áreas de direito ambiental, mineral, imobiliário e urbanístico. Atuou como coordenadora jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, e atualmente integra a Diretoria Jurídica do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, onde desenvolve atividades voltadas à regularização fundiária e gestão territorial no contexto amazônico.

Magistrado brasileiro, é desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, onde atua desde 2012. Formado em Direito, iniciou sua carreira como advogado até 1987, quando assumiu como juiz de Direito em Santa Catarina. Ingressou na magistratura federal da 4ª Região em setembro de 1993, com passagens pelas Subseções Judiciárias de Caxias do Sul, Porto Alegre e Florianópolis. Foi juiz titular da 2ª Vara Federal e do Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Criciúma (SC), além de ter atuado como convocado no TRF4 entre 2009 e 2011. Presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE. Em 2005, foi condecorado com a Ordem do Mérito da Defesa no grau de Comendador suplementar. Em 2016, seu gabinete foi o primeiro entre os TRFs do país a receber a certificação ISO 9001, concedida pela Organização Internacional para Padronização, com sede em Genebra, Suíça.

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Graduada em Direito e mestre em Direito Socioeconômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR, com ênfase em Direito Ambiental, é procuradora federal vinculada à Advocacia-Geral da União. Possui mais de 22 anos de experiência no exercício de cargos jurídicos e de gestão na área ambiental, tendo atuado como procuradora-geral do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, superintendente estadual do Ibama no Paraná, chefe de Gabinete na Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – Adasa e subsecretária de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal. Atuou como advogada e consultora na área ambiental e presidiu a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. É também professora de Direito Ambiental, com diversos livros e artigos publicados na área.

Advogada atuante nas áreas de Direito Ambiental do Agronegócio, Direito Tributário e Direito Administrativo. Graduada pela Faculdade de Sinop – FASIP, com pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal também pela FASIP. Atuou como Assessora na 1ª Vara Criminal da Comarca de Sinop/MT e como Oficial de Gabinete na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da mesma comarca. Atualmente é coordenadora do setor de Direito Administrativo e Cível Ambiental no escritório Farenzena & Franco Advogados Associados, com foco na defesa de produtores rurais e na regularização ambiental de atividades ligadas ao agronegócio.

Bacharel em Direito, é especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Atualmente, exerce a presidência do Instituto de Terras do Pará – Iterpa, cargo que assumiu por indicação técnica do governador Helder Barbalho. É procurador autárquico concursado do Iterpa há mais de onze anos e já atuou como vice-presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PA, membro da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA e da Comissão de Estudos, Assessoramento e Combate à Grilagem do mesmo tribunal. À frente do Iterpa, investe em inovação, tecnologia e melhoria da gestão interna para ampliar a transparência e a eficiência na regularização fundiária no estado.

CEO e sócio-sênior do escritório João Domingos Advogados, é advogado especialista em Direito do Agronegócio. Atua como professor da pós-graduação em Direito do Agronegócio da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. É autor de obras jurídicas voltadas ao setor e tem atuação destacada na estruturação jurídica de atividades rurais, negócios agroindustriais e relações regulatórias no campo.

Advogada com experiência em Meio Ambiente, Saúde e Segurança (EHS), atuando na gestão de estratégias jurídicas alinhadas a objetivos de negócios. Atuou na General Electric (GE) como EHS Executive Counsel para a América Latina, assessorando em transações comerciais, projetos de descomissionamento e remediação, interlocução com órgãos reguladores e conformidade jurídica em diversas áreas operacionais do grupo, incluindo energia, transporte, saúde, aviação, petróleo e gás. Também trabalhou na Alemanha em projetos relacionados ao desenvolvimento de políticas climáticas e à integração de energias renováveis no mercado europeu, com financiamento da Comissão Europeia (DG Clima), da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ e da Associação da Indústria Solar Alemã – BSW.

Advogado, é sócio do Bressane Advogados e Gestor Jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – FAMATO. Atua como docente na Fundação Getulio Vargas – FGV e na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAT. Integra o Conselho Jurídico e a Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, além do Conselho Jurídico e Comissão Ambiental do Instituto Pensar Agro – IPA e dos conselhos Jurídico e de Sustentabilidade da Sociedade Rural Brasileira – SRB. É também membro do Conselho da Agroindústria e do Conselho do Meio Ambiente da Federação das Indústrias de Mato Grosso – FIEMT. Vice-presidente da Escola Superior da Advocacia da OAB-MT, atua ainda como conselheiro no Pleno e julgador da Turma Recursal do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA/MT, e integra a Comissão Estadual de Assuntos Fundiários e Registros do TJMT. Foi presidente da Comissão do Agronegócio da OAB-MT. É MBA em Agronegócio pelo IBMEC e pela ESALQ/USP, pós-graduado em Direito do Agronegócio pela UFMT, em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela FGV, e especialista em Processo Civil e Direito Ambiental e Urbanístico pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

Procurador da República no Ministério Público Federal, atua no município de Joinville, em Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade de Sorocaba (2002), é especialista em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha (2006). Com sólida trajetória acadêmica, atuou como professor de Direito em diversas instituições de ensino superior e cursos preparatórios, lecionando disciplinas como Processo Civil, Processo Penal e Direito Constitucional. Já lecionou na Universidade da Região de Joinville, Universidade de Passo Fundo e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, entre outras. Sua experiência jurídica abrange Direito Constitucional, Civil, Penal, Processual e Administrativo. Orientou diversos trabalhos de conclusão de curso e possui produção bibliográfica na área jurídica. Desde 2005, exerce suas funções no MPF em regime de dedicação exclusiva.

Advogado e consultor especializado em agronegócio, possui mais de uma década de experiência em multinacionais do setor. Há oito anos atua na representação institucional e nas relações governamentais, defendendo os interesses dos produtores rurais junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Advogado, é Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FD-USP e graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP-USP. Foi assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal e é Professor Adjunto do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, em Brasília. Atuou como Fellow no Charles Hamilton Houston Institute da Harvard Law School (EUA), sob orientação do Professor David Harris. É conteudista e tutor de cursos internos no STF, e coordena, em parceria com Vinícius Gomes de Vasconcellos, o grupo de pesquisa “Observatório de Precedentes Criminais no Supremo”. É autor do livro AP 470: análise da intervenção da mídia no julgamento do mensalão (LiberArs, 2013), com prefácio do Professor Dalmo de Abreu Dallari, e coordenador da obra Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (RT, 2019).

Mestre em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali, com dupla titulação pela Universidade de Alicante, atua como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC. É membro eleito do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Conselheiro no Conselho Superior do MPSC. Professor da Faculdade CESUSC, também integra o Conselho Fiscal da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, sendo Professor e Diretor da Escola do Ministério Público. Participa ainda do Conselho Fiscal do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, e do Grupo de Trabalho “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas” da Comissão do Meio Ambiente – CMA, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Possui especializações em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil. É graduado em Direito pela Univali (1993), e participou de programas e cursos de capacitação no Brasil, Espanha e Estados Unidos, com foco em sustentabilidade, regularização fundiária e urbanismo. Atua com ênfase em temas como reparação integral, termos de ajustamento de conduta, áreas de risco e regularização fundiária urbana.

Advogada, é especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – USP, em Gestão Ambiental e em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas – UEA e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Atua como professora universitária no Centro Universitário UNIVAG e é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT).

Promotor de Justiça em Santa Catarina desde 2004, é Doutor e Mestre em Ciência Jurídica, com especializações em Direito Administrativo e Processo Penal. Atua como professor na Escola do Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, na Escola da Magistratura do Paraná e em diversos cursos de pós-graduação nas áreas de direitos difusos, segurança pública, compliance, direito penal e direito público. É autor do livro Interesses e Direitos Difusos e Coletivos (2ª ed., Juspodivm, 2020) e coautor de diversas obras voltadas à preparação para concursos públicos. Atua com foco em compliance, gestão de conflitos, resolutividade, tutela coletiva e legislação do Ministério Público. É membro colaborador da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e integra o Grupo de Trabalho voltado ao aprimoramento da atuação do MP brasileiro na proteção dos direitos coletivos e difusos.

Luiz Pessatto é empreendedor em tecnologia, especialista em SaaS, micro-SaaS e automação com Inteligência Artificial, com forte atuação no desenvolvimento de sistemas inteligentes e soluções escaláveis voltadas para eficiência operacional e crescimento previsível de negócios. Fundador da Acelere Tech, lidera projetos que integram IA, low-code e automação estratégica para empresas. Possui experiência como desenvolvedor Full Stack, implementação de RPA, integrações de sistemas e arquitetura de soluções digitais, além de sólida vivência em gestão operacional e expansão de negócios. Sua formação une Administração e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, combinando visão estratégica com capacidade técnica.

Defende que a advocacia está presa a ferramentas que não acompanharam a evolução da profissão. E que a distância entre o que a tecnologia pode fazer hoje e o que os advogados realmente usam é o maior gargalo invisível dos escritórios hoje. Com mais de 10 anos no mercado de software, foi cofundador e CTO de startup premiada como uma das 10 melhores startups de IA do Brasil. Hoje é CEO da C2, onde aplica inteligência artificial ao dia a dia de escritórios de advocacia, para que advogados dediquem mais tempo à advocacia e menos ao operacional.

Graduação em GEOLOGIA pela Universidade Federal do Paraná (2000) e mestrado em Geociências (Recursos Minerais e Hidrogeologia) pela Universidade de São Paulo (2006). Experiência na área de Geociências, com ênfase em Recursos Hídricos na subárea de Hidrogeologia, geologia na subárea de Geotecnia e Meio Ambiente com grande destaque em projetos de licenciamentos ambientais, coordenação de projetos e gestão de projetos.

Sócia do Siqueira Castro, com mais de 25 anos de experiência em Direito Ambiental, com forte atuação nos setores de energia e infraestrutura. Especialista em licenciamento ambiental, EIA/RIMA, análise de riscos e consultoria estratégica nas áreas ambiental e regulatória. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduação em Direito Ambiental (USP) e Direito de Energia (Universidade Candido Mendes). Integra o CESA e o conselho do Instituto Valoriza Resíduos (ABLP), além de ser fundadora e representante no Brasil da Specialisterne. Reconhecida por diretórios como Chambers, The Legal 500, Leaders League, LL250 e Análise Advocacia.